CONTAS IRREGULARES – Lista negra do TCE/PI traz 9 ex-gestores batalhenses

15 Julho, 2018 16:020 comentários

O Tribunal de Contas do Piauí divulgou na última sexta-feira (13) a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação.

Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal. A lista contém os julgamentos da Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 07 de outubro de 2018.

A relação definitiva será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE.

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, bem como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.

Na lista constam nomes de ex-gestores batalhenses como o do ex-prefeito Amaro José de Freitas Melo, relativas aos anos de 2010 e 2012, da ex-prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Lages, gestão de 2014, e da ex-presidente da câmara de vereadores Patrícia Vasconcelos de Lima, gestão de 2012.

Estão na lista dois ex-gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a professora Laura Maria Leite Barbosa, gestão 2012, e professora Lina Cecília de Melo Soares Lustosa, relativas aos anos de 2013 e 2014.

Também aparecem na lista de gestores com contas julgadas irregulares dois ex-diretores do Hospital Messias de Andrade Melo: enfermeira Maria de Jesus da Silva Carvalho, relativas à gestão de 2012 e o Fisioterapeuta, Ítalo Feitosa de Sousa Gomes, relativa à gestão de 2014.

Na lista do TCE aparecem ainda os ex-gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS), de Batalha, Jacqueline Freitas Melo da Silva, gestão 2012, e Tânia Maria Penafiel Diniz Moura relativa a gestão de 2014.

Veja lista completa aqui.

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