Justiça condena ex-vereador de Esperantina a um ano de detenção

25 Fevereiro, 2017 14:012 comments

Ex-vereador Jânio Aguiar

O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba, condenou o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Jânio Ferreira Aguiar. A sentença é de 23 de novembro de 2016.

O ex-vereador é acusado de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida e de produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.

O ex-parlamentar foi autuado pelo IBAMA, em 20 de janeiro de 2005, por extrair areia do leito do rio Longá, sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença do órgão competente, na localidade de Moleque, situada na divisa dos Municípios de São José do Divino e Esperantina.

Em sua defesa, Jânio alegou que colocou, por experiência e apenas por duas semanas, a máquina para extração de areia, oportunidade em que fora autuado pelo IBAMA, tendo pago a multa imposta e abandonado os testes de extração, pois estava em busca de areia grossa, produto não encontrado e que está prescrita a responsabilidade penal.

O magistrado decidiu julgar procedente a ação penal e condenou o ex-vereador Jânio Aguiar a um ano e dois meses de detenção em regime aberto e 35 dias-multa. A pena de detenção foi substituída por duas restritivas de direito, a serem estabelecidas em audiência admonitória. Jânio Aguiar ainda teve concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

GP1

2 Comments

  • Por que ele não cumpre essa pena imposta, só por experiência?

  • porque não tirar pelo menos 6 meses de cadeia em regime fechado porque esse negocio de regime aberto isso não e cadeia tem por atrais das grades mesmo ele não estava fazendo por experiencia coisa nenhuma ele já tem costumo de fazer isso em todos os lugares fez em Esperantina fez em Luzilândia fez tanbem em Batalha e dai por diantes tirou muitos proveitos com essa tal experiencia dele que experiencia não tem nada e beneficio pro pio mesmo

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