TCE/PI estimula delação premiada para coibir fraudes em licitações

2 Março, 2017 6:440 comentários 14 views

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o órgão incentiva a delação premiada de participantes de licitações viciadas em prefeituras piauienses para conseguir provas que possam incriminar os responsáveis por desvios de recursos públicos através desse tipo de expediente. Ele disse que esteve recentemente com o procurador geral de Justiça e entregou a ele relatório de auditoria realizado em 15 prefeituras após a posse dos novos prefeitos. Os relatórios demonstram que houve irregularidades em decretos de emergência com a finalidade de tentar desviar recursos da população.

O conselheiro disse ainda que muitos prefeitos usam licitações para encobrir desvios de recursos públicos. Ele falou que é muito difícil para o TCE/PI conseguir provas porque geralmente os empresários (ou falsos empresários) se reúnem em grupos de três e combinam os preços antecipadamente. Um deles ganha o processo e os demais recebem uma propina de participação. Em outro momento, outro daquele grupo ganha e cede aos demais a mesma parcela de participação, que seria a propina. Tudo isso, se sabe, mas só é possível construir a prova com base em um lento trabalho de apuração ou então por meio da delação, que está sendo incentivada por aquela Corte de Contas.

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