MP instaura procedimento visando apurar irregularidades na iluminação pública de Batalha

16 Março, 2017 11:372 comments 17 views

Promotor Antonio Charles

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, instaurou um procedimento extrajudicial notícia de fato, destinado apurar possível malferimento a direitos dos consumidores e cidadãos batalhenses, haja vista que sofrem com a insuficiência da prestação do serviço de iluminação pública pelo Município de Batalha, em que pese a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), atualmente denominada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) na conta de energia elétrica.

O procedimento foi instaurado por conta de matéria publicada aqui no Folhadebatalha.com.br no dia 1º de fevereiro de 2017, na qual consta que os consumidores estão pagando taxa de iluminação pública, mas o município não oferece a contraprestação ao tributo pago. A prefeitura tem 10 dias para dar uma resposta.

O principal objetivo do procedimento é fazer com que seja prestado um serviço de forma eficiente.

O promotor encaminhou também ofício a Eletrobrás pedindo informações sobre a taxa de iluminação pública que é cobrada dos contribuintes. Ele quer saber o total arrecado e se a Eletrobrás repassa todo mês à prefeitura.

A redação fez contato com o chefe de gabinete da prefeitura, Luiz Segundo, haja vista que o prefeito ainda não nomeou uma pessoa para a pasta que cuida da iluminação pública. De acordo com Luiz, o Governo Municipal já está providenciando uma licitação para compra do material para repor nas localidades, onde a iluminação pública está deficitária.

“Até que seja concluída a licitação para a compra de lâmpadas, as pessoas terão que ter mais um pouco de paciência. Já os casos de relé queimado, hoje mesmo determinamos a imediata substituição deles”, diz Luiz.

Ano passado, cansado de esperar pela prefeitura, um morador chegou a comprar uma lâmpada fluorescente, de uso residencial, e mandou instalar em um poste da via pública, para sair da escuridão. Isto comprova que o Município de Batalha descumpre com sua função de manter suficientemente iluminados todos os logradouros, ensejando a situação acima descrita.

A precariedade no setor, se agravou neste ano de 2017, são inúmeras as denúncias nas redes sociais. Nas fotos abaixo pode-se perceber que é de abandono total.

Quadra de Esportes defronte o Gayoso, o local está sendo chamado de ‘Cracolândia’

Praça Nilo Castro

Rua Araçatuba, bairro Esperança I

Rua do bairro Santa Cruz

Rua Matias Quaresma de Melo

Praça da Matriz

Avenida Getúlio Vargas, defronte o juizado de pequenas causas.

Quadra do Mercado Salvador Quaresma de Melo

2 Comments

  • Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos. KKKKKKKKKKKKKKKK

  • A iluminação pública é um problema em todo município deste Brasil, dizer que a situação se agravou em quase três meses é querer força uma situação. Pois este problema é e será de responsabilidade de todo gestor, seja o atual ou o anterior. Se a iluminação se encontra na situação que está, uma parte deste problema é da gestão que antecedeu a atual. Creio eu que os recurso obtidos com a taxa de iluminação pública, é suficiente para manter a cidade às claras.

Deixe um comentário nesta matéria