Pena Branda: homem é condenado após provocar acidente que deixou jovem em cadeira de rodas

20 Junho, 2017 17:280 comentários 2 views

A Juíza de Direito Lidiane Suely Marques Batista, da Vara Única da Comarca de Batalha, condenou o pedreiro Francinaldo de Sousa Silva, 40 anos, pela prática da conduta delituosa prevista no art. 302, parágrafo único c/c o art. 303, parágrafo único, I e II, todos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei nº 9.503/1997), na forma do art. 70 do CPB – três vezes. Na ocasião, o réu, conhecido como “Cunal”, sem habilitação, conduzia um veículo Fiat Uno e ao fazer a conversão para a direita atingiu duas motocicletas, deixando três rapazes feridos. Uma das vítimas, Raimundo Nonato de Castro Machado, perdeu os movimentos dos membros inferiores, ficando paraplégico. Na sentença, a magistrada determinou pena de um ano e sete meses, substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão é de 6 de junho 2017.

Caso

De acordo com os autos, no dia 18.09.2014, por volta das 21h, na Av Inácio Farias, Bairro Vila Kolping, em Batalha, o réu Francinaldo de Sousa Silva, vulgo “Cunal”, conduzindo o veículo automotor – Fiat Uno, placas NCD2428 – PA, atingiu a integridade física das vítimas Francisco Alves de Carvalho, Raimundo Nonato Castro Neto e Jarbas Lopes de Carvalho ao fazê-las cair das motocicletas, por imperícia, vez que efetuou conversão irregular em pista de rodagem e dirigia sem habilitação, causando lesões, bem como deixou de prestar socorro às vítimas após o acidente. Por ocasião dos fatos, as vítimas conduziam duas motocicletas no sentido Batalha – Esperantina, enquanto o acusado, por sua vez, conduzia o automóvel no sentido contrário, ou seja, Esperantina – Batalha, quando nas proximidades do bar ‘Batalha Show’, as vítimas, que se encontravam na sua mão direção (direita), foram colhidas violentamente pelo veículo conduzido pelo acusado, que inadvertidamente fez conversão à sua esquerda (dele acusado), para adentrar no referido bar.

Segundo o Ministério Público, a primeira motocicleta, conduzida pela vítima – Francisco Alves Carvalho, com o garupa Raimundo Nonato de Castro Neto, foi atingida em cheio pelo automóvel, fazendo com que os dois fossem lançados a vários metros do local do impacto. A terceira vítima – Jarbas Lopes de Carvalho, que conduzia a segunda motocicleta, ia um pouco mais atrás, e ainda tentou brecar, mas não conseguiu, sendo também atingida pelo veículo do réu, e lançado ao chão. Com o impacto as três vítimas sofreram lesões, duas delas de natureza gravíssima – Francisco Alves Carvalho e Raimundo Nonato de Castro Neto, e a terceira de natureza leve.

O MPE imputou ao réu a prática dos crimes lesão corporal na direção de veículo automotor, previstos nos art. 303, parágrafo único c/c o art. 303, parágrafo único, I e II, todos do CTB, na forma do art. 70 do CPB, três vezes.

Durante a fase de depoimentos – a vítima RAIMUNDO NONATO DE CASTRO NETO, que ficou paraplégico em decorrência desse acidente, declarou que estava indo para Esperantina na garupa da moto conduzida Francisco Alves Carvalho, trafegando na mão direita do sentido Batalha – Esperantina, quando o acusado entrou na frente, ao fazer a conversão para a direita, sem dar sinal, e com o farol do carro apagado, e colidiu com o veículo de “Cunal”. Asseverou que bateram na lateral do carro, que estavam a uma velocidade de 40km/h a 50km/h e que todos estavam de capacete. Aduziu que não tinha condições de parar a tempo, do jeito que ele entrou. Informou inda que na outra moto estava indo o Jarbas, sendo duas motos e três pessoas, que não tem costume de ingerir bebida alcoólica, e que o rapaz que estava pilotando, também não ingeriu bebida alcoólica.

A segunda vítima – JARBAS LOPES DE CARVALHO, declarou que estava com um grupo de amigos, que possui habilitação e andava de capacete, e que estava conduzindo sua motocicleta no sentido Batalha/Esperantina, na qual andava sozinho, em sua via correta, esclarecendo que na outra moto estavam o Raimundo Nonato e o Francisco, os quais estavam na frente do depoente, que estava um pouco atrás, tendo o fato ocorrido mais ou menos às 21 horas. Asseverou que os faróis das duas motos estavam ligados, e os do carro estavam desligados, bem como que o acusado não deu sinal que iria fazer a conversão à esquerda, e do jeito que vinha entrou. Que ainda conseguiu frear um pouco, pois estava um pouco longe, e guidão da sua moto bateu na lateral do carro, já próximo a sinaleira traseira, e perdeu o controle, vindo a cair. Que os colegas do depoente que estavam indo na frente, bateram de cheio no carro, e como vinha mais atrás, só viu seus colegas batendo e voando por cima do carro. Disse que estavam a uma velocidade de 40km/h a 60km/h, e não tem idéia da velocidade do carro, aduzindo, porém, que o acusado não obedeceu as regras de trânsito na hora de fazer a conversão. Esclareceu que foi que sofreu menos lesões, mas passou 01 mês com o pé lesionado, pois teve uma lesão interna, no osso de seu calcanhar, mas não foi preciso fazer cirurgia, e ficou só um dia em observação no hospital, mas passou mais de 20 dias em atestado na faculdade e também ficou sem trabalhar, mas depois disso, voltou as suas atividades normais. Aduziu que o acidente ocorreu em frente ao clube, no qual estava funcionando o bar, e que nenhuma das vítimas tinha bebido, pois tinham acabado de chegar da faculdade. Informou que o acusado não prestou socorro, tendo saído do local, onde deixou o carro, e que ouviu falar que ele estava bebendo nesse bar desde cedo. Que o acidente foi antes local da festa do bode, entre as duas últimas lombadas, e que o depoente não viu quando o carro vinha no sentido contrário, pois além de estar com o farol apagado, o carro era escuro, e já foi surpreendido quando ele entrou na frente das vítimas.

A terceira vítima – FRANCISCO ALVES CARVALHO, também, declarou que estava indo de moto com seus colegas – Nonato Neto e Jarbas, a uma velocidade de 40km/h, e que guiava a moto com o Nonato Neto na sua garupa, estava de capacete, mas não possui CNH, e que os faróis das motos estavam acesos. Aduziu que bateram no carro de “Cunal” porque ele entrou na frente sem dar sinal, e com os faróis do carro apagados. Embora não saiba dizer a que velocidade o réu estava, alega que não deu tempo frearem, pois o acusado já dobrou em cima. Informou que voou por cima do carro, tendo sido hospitalizado, onde passou 03 dias desacordado. Que a sua perna foi quebrada e passou uns 05 meses fazendo tratamento de fisioterapia e sem exercer suas atividades normalmente, período que só conseguia fazer alguma coisa se fosse acompanhado por alguém, tendo inclusive colocado aqueles ferros na perna. Disse, ainda, que não bebe, e que o Jarbas estava indo atrás do depoente, também a uns 40km/h, sabendo disso porque o via pelo retrovisor.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.

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