Batalha: menores acusados de furto serão julgados em setembro

12 Julho, 2017 23:550 comentários 4 views

A audiência de julgamento de dois adolescentes acusados de furtar uma bolsa contendo cerca de R$ 1.800,00, em Batalha, será realizada no dia 21 de setembro. O Ministério Público do Piauí vai pedir a condenação dos menores por ato infracional, com aplicação da medida socioeducativa de SEMILIBERDADE, em Teresina, local no qual os menores podem ser acompanhados adequadamente por equipe interdisciplinar.

Em seu parecer, o promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida afirma que existem elementos suficientes para pedir a internação dos jovens, já que a materialidade do ato infracional restou cabalmente comprovada pelos inclusos documentos – apesar de não haver apreensão/restituição do dinheiro furtado pelos adolescentes.

Entenda o caso:

No dia 28 de janeiro de 2016, por volta das 16h, na casa dos pais da vítima na rua Antonio Lages, centro de Batalha, os menores R.F.O e S.P.S, subtraíram para si a quantia de R$ 1.800,00, pertencente à uma mulher de nome Rizalva.

De acordo com os autos, os adolescentes passaram em frente à casa dos pais da vítima e, ao perceberem a porta aberta, adentraram àquele local, apoderando-se da bolsa da vítima, que acabara de sacar a quantia de R$ 1.800,00 e colocara o valor na referida bolsa, que deixara sobre o sofá da casa e seguiu para o quintal da residência, e ao retornar à sala, foi surpreendida pelo furto da bolsa e da quantia que ali se encontrava. Ao informar o fato a vizinhos, estes comentaram sobre a presença dos menores naquele local.

Uma testemunha que trabalhava em uma obra ao lado da casa do pai da vítima, disse ter visto os menores rondando a residência, e na delegacia lhe foi mostrado fotos de alguns suspeitos, tendo este reconhecido os adolescentes. No dia seguinte, em um córrego foi encontrada a bolsa da vítima, apenas com os documentos.

Após notificação, os menores foram apresentados em juízo, juntamente com sues representantes legais.

O infrator R.F.O, que supostamente é usuário de entorpecente, confirmou que se apoderou do dinheiro da vítima, e gastou com “besteira”. E, apesar de negar a participação do co-autor S.P.S na prática do ato infracional, diz que este se encontrava presente no momento em que se apoderou da bolsa.

O outro infrator, de iniciais S.P.S, negou a autoria do ato infracional, atribuindo o fato tão somente ao menor R.F.O, apesar de com aquele se encontrar no momento da prática do ato infracional.

Em audiência de instrução, foram ouvidas a vítima e testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Rizalva disse que havia pego um empréstimo junto ao Banco do Nordeste em Esperantina e, que ao chegar na casa de seus pais, deixou a bolsa na sala da casa; entrou na cozinha da residência e quanto retornou já percebeu que não estava mais sua bolsa com o dinheiro.

O promotor argumenta ainda em seu parecer que, os dois menores possuem vasto histórico infracional “Presentes estão, assim, os elementos caracterizados do ato infracional. Não há excludente de ilicitude, os fatos são antijurídicos. Para o presente caso, é bom que se observe o histórico dos menores na prática constante de atos infracionais, vez que estes se uniram no final do ano de 2015 e iniciaram verdadeira onda de terror às pessoas e comerciantes da cidade de Batalha“, conclui.

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