Sobrinho de Secretário vence licitação da Prefeitura de Batalha

17 Julho, 2017 3:451 comentário 5 views

É sabido por todos que a contratação na execução de obras e serviços públicos com o particular deve ser transparente, sem pontos obscuros ou duvidosos, que possam indicar ofensa à legalidade, isonomia e moralidade pública. No entanto para o prefeito de Batalha, João Messias (PP), esses conceitos não parecem ter valor.

Denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MP-PI) afirma que o vencedor da licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 para prestação de serviço de internet, Marcos Danilo Machado Silva, proprietário da Speed-Nett, inscrita no CNPJ 17.472.928/0001-71, seria sobrinho do Secretário de Administração e Finanças Augusto Barroso do Nascimento.

A denúncia foi protocolada por Francisco das Chagas Carvalho, representante de uma das empresas afastadas do certame, em 29 de junho de 2017 na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha – cópia logo abaixo.

Há suspeita de que o vencedor da licitação seria afilhado de batismo do prefeito.

É importante frisar que a contratação de empresas de parentes de quaisquer gestor público caracteriza conflito de interesses, violação dos princípios constitucionais, da moralidade e da impessoalidade.

Para especialistas da área, se for confirmada denúncia e o prefeito homologar o resultado do certame abre uma ferida mortal na lei geral de licitações (lei 8.666/93) que normatiza e orienta a conduta do gestor na contratação do particular com sua administração. O objetivo deste dispositivo que é garantir que a conduta do gestor seja honesta, sem desvio do interesse público para beneficiar interesse próprio ou de terceiros.

1 comentários

  • Suza Lorona

    Isso é só uma das caracteristica da política brasileira, nada de absurdo para os moldes, conhecido como famoso “troca de favores” que visam apenas interesses próprios,se acontece isso na cara do povo, imagina o que acontece por baixo dos pano meu caro. Nesse país o político que não pratica a corrupção é eliminado do sistema, pois não serve….

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