MPEduc: Ministérios Públicos vistoriam escolas municipais e buscam soluções para ensino de Batalha

10 Agosto, 2017 19:001 comentário

Em um esforço conjunto em prol da educação básica de qualidade, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Piauí, com o apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), instalaram, nesta quinta-feira (10), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Batalha, localizado a 164 km de Teresina.

De carácter estratégico, o projeto, idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, busca, entre outras coisas, zelar pelas condições adequadas das escolas públicas de ensino básico e consolidar o desenvolvimento intelectual dos alunos que são assistidos pelos municípios.

Procurador Kelston Lages, prefeito João Messias, Secretários e presidente do Sindserm, José Luís.

De acordo com o procurador da República, Kelston Lages, neste primeiro momento, a força de trabalho, que já atua nos municípios de Porto e Nossa Senhora de Nazaré, irá fazer um raio-X completo da situação das escolas do município, que, apesar de contar com recursos federais, tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aquém do patamar educacional mínimo aceitável.

“Essa fase compreende a coleta de dados. Com esse trabalho estamos conferindo de perto a precariedade física, de material e de pessoal de todas as escolas do município. A ideia é fazer um diagnóstico dessa realidade em seus aspectos físicos e humanos para que possamos, em um segundo momento, com o resultado dessa coleta, definir as ações a serem desenvolvidas a fim de solucionar os problemas identificados”, explica o procurador.

Durante reunião realizada nesta manhã com o secretário de Educação, representantes de conselhos municipais e representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o prefeito de Batalha, João Messias, disse reconhecer a realidade precária de ensino do município, mas se compromete a fornecer os dados necessários e apoiar as ações e recomendações dos ministérios.

O projeto não tem cunho punitivo, mas de fazer um diagnóstico e apontar recomendações e soluções para os problemas.

Escolas de Batalha recebem vistorias

Após o encontro, uma equipe formada pelo procurador da República, Dr. Kelston Lages, a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro, o promotor de Justiça da Comarca de Batalha, Charles Almeida, e sua equipe de apoio, realizou vistoria em quatro escolas: duas da zona rural e duas da zona urbana.

Segundo o promotor de Justiça Charles Almeida, dentre os aspectos que chamaram mais atenção e que influenciam negativamente no processo de aprendizagem dos alunos, está a ausência de itens básicos em várias escolas, problemas sanitários, de infiltração, falta de merenda escolar adequada às idades das crianças, entre outros.

“Vamos focar na solução desses problemas. Já verificamos que o município ainda não tem um Conselho de Educação formalizado, nas escolas há necessidade de reformas urgentes. Em relação à lotação irregular de professores, sabemos que Batalha tem um número suficiente de professores para abastecer todas as escolas da zona urbana e zona rural, o que está faltando é redistribuir os professores que estão em número excedente na zona urbana para as escolas da zona rural”, descreve Charles Almeida.

Promotor Charles, Procurador Kelston Lages e Promotora Flávia Gomes Cordeiro

Para a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro, a iniciativa irá contribuir ainda mais com as ações desenvolvidas pelo MPPI no setor da educação e deve obter impactos positivos em pouco tempo. “É um projeto que está gerando um impacto muito positivo, pois o gestor respeita o Ministério Público e procura cumprir aquilo que é recomendo. O resultado que esperamos é a melhoria na estrutura das escolas, organização administrativa e uma presença mais efetiva da família na vida acadêmica dos filhos. É aproximação do gestor, do Ministério Público e da sociedade visando à melhoria na qualidade da educação e aprendizagem por parte dos alunos”, explica.

Além das visitas às escolas, o diagnóstico também compreende a realização de entrevistas com diretores e coordenadores municipais e presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essa é uma grande oportunidade para a sociedade batalhense, os pais de alunos, associarem-se para interagir com o poder público, escolas e com o MP”, disse José Luís, presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais.

Após essa etapa, uma audiência Pública será marcada para discutir com a comunidade a situação das escolas e será possível cobrar do poder público as melhorias necessárias para a área da educação básica. A intenção é, no decorrer do processo, apresentar as soluções por meio de recomendações e, finalmente, apresentar os resultados à população.

1 comentários

  • PARABENS OTIMA INICIATIVA, MAS VAMOS VERIFICAR TODAS AS ESCOLAS E NOTIFICAR AS EVASOES ESCOLARES DE ALUNOS DO NOSSO MUNÍCIPIO QUE SE DESLOCARAM PARA OUTROS MUNICIPIOS, JUSTAMENTE POR FALTA DE TRANSPORTES SEGUROE E A FALTA DE MERENDA ESCOLAR ENTRE OUTROS!!MAS VERIQUEM TODAS AS ESCOLAS O MUNICÍPIO E ENORME TEM CENAS TRISTES NA ZONA RURAL!!!DESSE JEITO AI SE FAZ EDUCAÇÃO COBRANDO MESMO O DEVER EO DIREITO ANDAM JUNTOS EA POPULAÇÃO AGRADEÇE!!!ABRAÇOS!!SE PRECISAREM DE UMA VOLUNTÁRIA ESTOU AQUI!!

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