Prefeito determina desapropriação de terreno para área de lazer

8 Outubro, 2017 1:301 comentário 3 views

O Prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo, publicou na última quinta-feira (05), no Diário Oficial dos Municípios, Página 193, o decreto municipal 35/2017 declarando de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI, um imóvel localizado no Povoado “Bela Vista”, com área total de 7.800 m² de particularidade do Senhor Aldenor Campos de Carvalho.

Prefeito João Messias – Foto: APPM

De acordo com a publicação, o terreno preenche as necessidades para a construção de um campo de futebol, com vistas a promover o lazer na referida comunidade.

O prefeito determinou que Assessoria Jurídica da prefeitura adote às providências necessárias a efetivação da desapropriação de que trata o referido decreto, por via negocial ou judicial.

O imóvel limita-se ao Norte com Albi José Pantaleão Campos de Carvalho; ao Sul com Rua Projetada Principal; ao Leste com rua Projetada; e ao Oeste com Francisco das Chagas Sena Melo.

No decreto, o prefeito destaca que a partir desta data não será permitido ao proprietário do imóvel efetuar naquela área nenhum tipo de serviço ou benfeitoria.

A construção do campo de futebol será financiada pelo Governo do Estado.

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