Batalha: sem voto suficiente pra aprovação, projeto de aumento da Cosip fica para 2018

15 Dezembro, 2017 13:232 comments 8 views

Pelo visto a pressão popular nas redes sociais surtiu efeito: Projeto de Lei de autoria do executivo aumentando o valor da taxa de iluminação pública no município teve sua votação adiada para 2018. A razão: o prefeito João Messias (PP) não conseguiu os votos suficientes para sua aprovação.

O projeto encaminhado ao legislativo batalhense sugeria alteração na redação do artigo 5º da lei nº 600/2005 de 13 de maio de 2005 que “instituiu no município de Batalha a contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP”.

A proposta previa que a partir do próximo ano o percentual passaria de 10% para 15%, ou seja, um aumento de 50% na conta de energia do consumidor.

O relator do projeto, vereador Augusto César, que era o mais interessado na aprovação da matéria, sequer apresentou parecer técnico. A análise que se faz é que, como para a aprovação seriam necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, sete, e diante da bancada de oposição ao prefeito terem declarado voto contrário (Nerioston Moraes, Guilherme Machado, Paulo Pires, Gonçalo Firmino e Luiz Miranda), temendo que o projeto fosse rejeitado, a mesa diretora preferiu não inclui-lo em pauta.

O vereador Antonio Machado, não simpatizante ao projeto, preferiu não ir à sessão.



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