Delação premiada

3 Novembro, 2016 11:410 comentários
Advogado Carlos Roberto de Souza

A tortura foi o meio utilizado pelos órgãos de repressão para obter informações dos que eram submetidos a interrogatórios. Atualmente, a delação premiada é utilizada também para obter informações, especialmente em situações envolvendo organizações criminosas. Sem sombra de dúvida é uma grande evolução para os direitos humanos, uma vez que […]

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Nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde de Batalha

1 Novembro, 2016 10:355 comments
Unidade Básica do Esperança I (Foto: Lauro Sousa).

Devido algumas informações desencontradas que algumas pessoas tem quanto as obras realizadas pela equipe da saúde no município, a  Secretaria de Saúde de Batalha vem fazer alguns esclarecimentos. A gestão atual da saúde quando assumiu a gestão em 2013 encontrou a Saúde de Batalha inadimplente com o Ministério da Saúde, […]

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Conduzir veículo e não portar documento de porte obrigatório poderá não ser considerado infração de trânsito

31 Outubro, 2016 6:170 comentários
Conduzir veículo e não portar documento de porte obrigatório poderá não ser considerado infração de trânsito

A lei Nº 13.281, que entra em vigor a partir do dia hoje (1), além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. De acordo com o artigo 133, […]

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