Homem é acusado de se apropriar de pensão e aposentadoria de idosa

23 Julho, 2018 23:060 comentários

A 2ª Promotoria de Justiça de Batalha recebeu denúncia anônima relatando que uma idosa, moradora da localidade Cacimbas II, estaria passado fome, sendo que a mesma é aposentada, e ainda recebe pensão de seu marido já falecido.

Segundo o denunciante, a mulher reside com dois filhos, todos maiores de idade, solteiros. Acontece que todos os cartões da referida idosa ficam de posse de um homem e que o mesmo repassa apenas pequena porcentagem a idosa e fica com o restante.

O reclamante disse ainda que a situação já está com mais ou menos três anos que ocorre.

O promotor Antonio Charles abriu procedimento para averiguação dos fatos.

O artigo 104 do Estatuto do Idoso, diz que é crime “reter cartão de crédito relacionado à conta de benefícios, proventos ou pensão do idoso. Pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa”.

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