Justiça manda soltar homem que comprou moto roubada por R$ 500

8 Abril, 2019 17:420 comentários
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No dia 7 de março deste ano, a polícia de Batalha (PI) prendeu um homem identificado como Cristóvam Coelho de Carvalho, acusado de ter comprado uma motocicleta roubada.

Segundo informações do auto de prisão em flagrante, a autoridade policial recebeu denúncia de que o suspeito estaria de posse de uma motocicleta produto de furto/roubo, se dirigiu ao endereço deste e, lá chegando, constatou a veracidade da notícia, já que o veículo, com chassi suprimido, era de origem clandestina. Ao ser interrogado, o homem confessou a prática delitiva argumentando, em síntese, que sabia da origem duvidosa do bem adquirido, embora tenha se prontificado a comprá-lo pela quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), como de fato o fez.

A Polícia Civil arbitrou fiança no valor de R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais), o Flaganteado, por meio da Defensoria Pública, requereu sua liberdade provisória sem o pagamento da quantia, por ser pessoa de poucos recursos econômicos. A juíza Lidiane Suély  prontamente atendeu pedido da defesa e mandou libertar o réu confesso, sem pagamento de fiança.

Na decisão, a magistrada declarou que “manter a fiança arbitrada pela autoridade policial no patamar em que se encontra (R$ 3.992,00), seria uma maneira, objetivamente argumentando, de travestir a prisão cautelar, configurando-se num verdadeiro constrangimento ilegal”.

Cristóvam passará a responder ao processo em liberdade, mas deverá comparecer perante juízo todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal  e não poderá se ausentar da comarca de Batalha sem comunicar à Justiça.

A desobediência injustificada a qualquer destas condições implicará em decretação imediata de prisão preventiva.

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