MP está investigando atrasos no pagamento do PMAQ em Esperantina

8 Março, 2019 8:180 comentários

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça, Drº Adriano Fontenele Santos, está apurando denúncias dos constantes atrasos no pagamento da gratificação do PMAQ paga aos profissionais da saúde do município de Esperantina-PI.

A denúncia foi protocolada em novembro do ano passado pelo vereador Tote Filho (MDB).

O parlamentar disse que fez a denúncia a pedido dos próprios servidores, que estão se sentindo prejudicados com os constantes atrasos.

“Eu fui eleito para defender os interesses do povo de Esperantina. Esperantina é uma das poucas cidades da região que atrasa pagamento de funcionário. Todos os meses o Ministério da Saúde faz o repasse desse recurso da gratificação do PMAQ, a gente quer saber por que a gestão não está pagando em dias?”, disse Tote Filho.

A gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é destinada para os enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de endemias, além da equipe do Programa Saúde Bucal e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Todos os meses o Ministério da Saúde repassa esse incentivo no valor de R$ 79.580,00 (setenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais) para a Secretaria Municipal de Saúde. O recurso deve ser repassado 60% do valor para os profissionais e os 40% fica para a gestão fazer investimento na melhoria do programa.

De acordo com a denúncia, o município estaria recebendo o recurso e não está repassando em tempo hábil para os profissionais. O último pagamento realizado da bonificação foi referente ao mês dezembro/2018.

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