Ministério Público expede recomendação ao prefeito João Messias

17 Julho, 2018 12:450 comentários

Prefeito João Messias

O promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, do Ministério Público Estadual do Piauí, expediu recomendação nº 14/2018, dia 11 deste mês, ao prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo, para que no prazo de 90 (noventa) dias, apresente projeto ou estudo situacional sobre o escoamento das águas dos Bairros São Miguel, Santa Cruz e Santo Amaro, principalmente no período chuvoso.

A recomendação foi expedida levando em consideração o inquérito civil público instaurado em razão de abaixo-assinado protocolado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha, no qual moradores dos citados bairros, nas proximidades da avenida Coronel Messias Melo, noticiam, em síntese, a falta de  infra-estrutura  para o devido escoamento das águas pluviais, que acabam invadindo as residências facilitando a disseminação de doenças.

Na notificação recomendatória, o promotor destaca que o procedimento não se trata de fiscalização de políticas públicas ou direito individual indisponível, mas a bem da verdade, de direito coletivo à urbanização, saúde, dignidade dos moradores das referidas comunidades.

Os moradores garantem que toda vez que chove forte a água invade as casas, a rua vira praticamente um rio.

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