MP investiga gastos com veículo da Câmara de Batalha

8 Julho, 2018 23:200 comentários

O Ministério Público Estadual do Piauí instaurou notícia de fato nº 146-164/2018 para investigar supostas práticas de atos ilícitos, com danos ao erário público na Câmara Municipal de Batalha. A investigação foi aberta no dia 13 de junho deste ano e está a cargo do promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

Para abrir o procedimento, o promotor considerou a matéria publicada no site Folha de Batalha intitulada de “Câmara gasta em 2017 mais de 12 mil reais com manutenção de Palio”, de 09 de junho.

Clayson Amaral, presidente da Câmara de Batalha

No dia 13 de junho, o MP encaminhou ofício nº302/2018 à Câmara Municipal, solicitando informações dos gastos no prazo de 10 dias. Em resposta, a Presidência da Casa pediu a prorrogação do prazo por 30 dias para a apresentação de informações.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Clayson Amaral Rodrigues, filiado ao PSB, conseguiu uma “façanha” de em apenas 08 meses, que pode ser considerado por qualquer administrador como no mínimo inconseqüente, gastar o montante de R$ 12.037,40 mil em manutenção de um Fiat/Palio, cor azul, placa PIP-0418, ano 2015, de uso exclusivo dos vereadores de Batalha. Aí não estão incluídos combustível e multas de trânsito.

Noticia de Fato’, segundo a Resolução nº174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é a comunicação de um acontecimento (fato) para o Ministério Público, que avaliará seu potencial pata ser transformado em outras atividades finalísticas extrajudiciais ou em ação judicial. A ‘Noticia de Fato’, diz a resolução, será apreciada no prazo de 30 dias, a contar do recebimento, prorrogável uma vez, em decisão fundamentada, por até 90 dias. Nesse período, o MP poderá colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar a instauração do procedimento próprio, sendo vedada a expedição de requisições.

Leia mais

Veículo da Câmara de Batalha acumula 14 multas. A última infração foi no litoral piauiense

Câmara gasta em 2017 mais de R$ 12 mil com manutenção de Palio

Deixe um comentário nesta matéria

You must be logged in to post a comment.