MP questiona prefeito de Batalha sobre licitação de urnas funerárias

29 Junho, 2018 17:470 comentários 2 views

Prefeito João Messias – Foto: Everardo Torres

O Ministério Público Estadual no Piauí (MPE-PI) publicou portaria de nº 49, no dia 28 de maio, instaurando um Procedimento Preparatório contra a Prefeitura de Batalha, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Unipax Serviços Póstumos Ltda-ME, por meio do Pregão Presencial nº 02/2017.

O promotor considerou converter a Notícia de Fato nº 000279-164/2017 em procedimento preparatório para empreender novas diligências visando o esclarecimento sobre aquisição de urnas funerárias. Para tanto foi expedido ofício a prefeitura de Batalha, em 19 deste mês, solicitando informações, em 10 dias, acerca das pendências existentes após as justificativas apresentadas pelo prefeito João Messias (PP).

O MP solicita que o prefeito envie à Promotoria cópia do processo licitatório, relação de todos os pagamentos, notas e empenhos efetuados à empresa Unipax.



Sobre as urnas funerárias, a Prefeitura de Batalha teria realizado uma licitação em 2017, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social, para comprar caixões de modo a atender famílias de baixa renda. O valor destinado a esse serviço custaria aos cofres públicos cerca de R$ 237.000,00 mil.

Na portaria, o promotor Antonio Charles menciona uma matéria publicada no Folha de Batalha (É do Maranhão… R$ 237 mil para serviços funerários em Batalha), que noticia a contratação da empresa Unipax Serviços pelo Município de Batalha-PI.

A Unipax é sediada em Coelho Neto, estado do Maranhão, e pertence ao mesmo grupo da empresa Pax União Serviços Póstumos LTDA.



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