No apagar das luzes, Kassab manda fechar rádio comunitária do deputado Themístocles Filho

9 Janeiro, 2019 21:500 comentários

Gilberto Kassab mandou fechar cerca de 130 rádios comunitárias em medida publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União. Foi seu último dia como ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Michel Temer.

Parte das emissoras tiveram suas outorgas suspensas, o que só produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso.

Outras entidades tiveram a outorga extinta, o que tem efeito automático, é o caso da rádio Morro da Chapadinha em Esperantina, de propriedade do grupo político do deputado Themístocles Filho. Ou seja, a emissora está proibida de permanecer no ar.

Para justificar a medida, o ministério alegou descumprimento de algumas condições para terem a renovação ou manutenção de suas outorgas.

Conforme documento assinado por Gilberto Kassab (cópia abaixo), o Centro Beneficente de Combate a Tubercolose e Malaria de Esperantina (FM Morro da Chapadinha) teve a sua Portaria nº 650, de 31 de outubro de 2001, revogada em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga. 

Portaria nº 2.954, de 27 de dezembro de 2018, extinguindo autorização outorgada à FM Morro da Chapadinha de Esperantina.

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