PF no Piauí investiga desvio de R$ 119 milhões em prefeituras e na Seduc

2 Agosto, 2018 10:160 comentários

Edrian Santos – OitoMeia

A Polícia Federal no Piauí concede as primeiras informações sobre a operação na Secretaria de Educaçaõ do Estado (Seduc), em busca e apreensão no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (02/08) e foi batizada de “Operação Topique”, tendo a parceria do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 119 milhões, tendo a participação de servidores públicos em fraudes em licitação do transporte escolar.

Ao todo, 40 prefeituras do Maranhão e Piauí, além do Executivo piauiense, realizaram o pagamento de R$ 297 milhões, entre 2013 e 2017, para empresas que prestam o serviço de transporte escolar nos estados sob a mira da operação. É estimado que, desse total, o prejuízo chegue a 40% do pagamento, culminando em contratos superfaturados. Os desvios de recursos teria a participação de empresários do setor e de servidores públicos.

Todos os valores pagos foram custeados pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). São cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão.

Os municípios investigados são: Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A “Operação Topique” conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02/08) a “Operação TOPIQUE”, em parceria com o Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

 As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Divisão de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar. Logo mais às 11h será concedida uma entrevista coletiva à imprensa. Teresina/PI, 02 de agosto de 2018.

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