Prefeito nomeia mais dois comissionados e contrata dois dentistas

6 Junho, 2018 2:390 comentários 2 views

O Diário Oficial dos Municípios, edição desta terça-feira (05), página 54, traz novas portarias baixadas pelo Prefeito João Messias Freitas Melo o qual nomeia membros que irão compor cargos de confiança no segundo escalão do governo municipal.

Entre os instituídos pelo executivo batalhense está o mais novo Chefe do Setor de Patrimônio Histórico, José Nogueira Pereira Franco. O cargo é vinculado à Secretaria Municipal de Desportos, Lazer, Turismo e Cultura. A pasta ainda não tem titular nomeado.

Romário Alves da Silva assumirá o cargo de Chefe do Setor de Tributação e Fiscalização, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Contratações irregulares

O prefeito e a secretária de saúde, continuam empregando profissionais por meio de contratação direta, apesar de haver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2017 com o MP, tendo o poder executivo se comprometido no referido termo realizar teste seletivo e não o fez.

Na edição do dia 1º de junho, página 90, do Diário Oficial dos Municípios, foram publicados novos extratos de contratos temporários, com vigência de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

Os dentistas Pedro Pereira Veras Filho e Marlus da Silva Pedrosa, firmaram contrato de 40 horas semanais de trabalho com salário de R$ 3.000,00. A fonte de recursos para pagamento dos salários é o Programa Saúde da Família – PSF.

As funções desempenhadas por  estes profissionais, são permanentes e fundamentais ao município, e não podem ser desenvolvidas de forma transitória. Ou seja, são funções típicas de cargo cujo provimento exige prévia aprovação em concurso, inconfundíveis com as de direção, chefia e assessoramento.

Para realizar estas e outras contratações, o prefeito fez uma dobradinha com alguns vereadores. Dos 09 que compareceram a sessão, 05 aprovaram uma lei para tentar “dar aparência de legalidade” os contratos irregulares, e foram beneficiados com a indicação de parentes e cabos eleitorais.



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