Roubo de Celular: adolescente é sentenciado pela terceira vez

13 Julho, 2018 17:590 comentários

Foi condenado a cinco meses de internação um adolescente acusado de participação de roubo de celular, em Batalha-Pi, crime ocorrido em maio deste ano. A audiência de instrução e julgamento foi encerrada na tarde de segunda-feira (09/07), no Fórum Desembargador Adolfo Uchôa com a condenação do adolescente por ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado (art. 157 , 2º, II, do Código Penal Brasileiro c/c o art. 103 do ECA). A sentença foi publicada no dia 11 deste mês pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, titular da Vara única da Comarca de Batalha.

A medida de internação deverá ser cumprida em estabelecimento educacional pelo prazo de 05 (cinco) mês, c/c liberdade assistida pelo prazo 01 (um) ano, sob a responsabilidade do CREAS da Comarca de Batalha Pi.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de maio deste ano, por volta das 22h, na rua Joaquim Ribeiro Torres, centro de Batalha, o menor S.P.S., juntamente com um comparsa que foi identificado como, Marcos Vinícius de Sousa Leal, maior de idade, subtraíram da vítima seu aparelho celular, marca Motorola G2.

Por ocasião dos fatos, os dois acusados estavam em uma motocicleta pilotada pelo menor, e ao avistarem três garotas, que se encontravam conversando em frente a uma residência, todas com aparelho celular, tendo o garupa Marcos Vinícius, saltado da motocicleta e se dirigido até as vítimas, tomando à força o aparelho celular de uma das garotas, tendo as outras duas corrido para dentro da casa. A menina que teve o celular roubado ainda tentou segurar o ladrão, mas sem sucesso, tendo o mesmo conseguido voltar à garupa da motocicleta, e empreenderam fuga.

É importante ressaltar que as vítimas, sobretudo a proprietária do celular roubado, foram enfáticas em afirmar que o aparelho foi TOMADO de sua mão, e que embora a mesma tenha resistido, não obteve êxito, evidenciando, assim, a prática da subtração mediante violência a pessoa. O bem furtado não foi restituído a vítima.

O mais impressionante disso tudo, é que o adolescente (S.P.S.) já foi sentenciado por duas vezes: a primeira  foi concedida remissão c/c prestação de serviços à comunidade por 03 meses, e a segunda com aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, ambas pelo prazo de 03 meses. Não bastasse, o adolescente responde, ainda, outros três processos.

O segundo acusado, Marcos Vinícius de Sousa, foi denunciado pelo crime de roubo majorado, mediante uso de força e ameaça. A última movimentação do processo nº 0000129-77.2018.8.18.0040 ocorreu no dia 18 de junho deste ano.

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