Tráfico: Luzilandenses condenados em Batalha têm penas reduzidas

11 Abril, 2018 18:490 comentários 2 views

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deram parcial provimento ao recurso da defesa de dois homens da cidade de Luzilândia, presos por tráfico de drogas, no dia 21 de maio de 2015, na Rodovia PI-117 (hoje BR-222), na altura da localidade Lagoa, zona rural de Batalha. Ambos foram condenados em novembro do mesmo ano. Augusto César dos Santos Portela havia sido sentenciado a 09 anos de reclusão. Já Francisco de Assis dos Santos Silva pegou 06 anos e 05 meses de cadeia.

Inconformados, os acusados interpuseram recurso de apelação alegando insuficiência de provas quanto ao tráfico e pleiteando desclassificação para o crime de uso e aplicação da causa de diminuição prevista no §4º do artigo 33 da Lei de Drogas em seu patamar máximo. A votação foi unanime e em parcial consonância com o parecer do Ministério Público Superior.

A pena de Augusto César foi reduzida de 09 anos para 04 anos e dois meses de prisão e a de Francisco de Assis, de 06 anos e 05 meses para duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

O julgamento de apelação ocorreu no dia 04 de abril deste ano.

Entenda o caso

Na época, PMs da cidade de Batalha retornavam da localidade Bela Vista e ao cruzarem com os acusados conduzindo uma motocicleta, em atitude suspeita, resolveram abordá-los. Na ocasião, os réus transportavam 2 tabletes de maconha em uma motocicleta.

Ao serem interrogados disseram que a droga havia sido adquirida na cidade de Piripiri. Logo em seguida o Comandante do GPM – Sargento Machado Messias, saiu em diligência até aquela cidade, onde foi realizada uma operação policial que culminou com a prisão do traficante “Sombra”, que teria fornecido a droga aos réus.

Relembre o caso – clicando aqui

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