Tribunal do júri absolve dupla acusada de tentativa de homicídio em Batalha

18 Março, 2018 10:230 comentários 3 views

O júri popular realizado no dia 21 de fevereiro de 2018 no município de Batalha, sobre a tentativa de homicídio acabou com a absolvição dos réus Francinaldo Sousa Silva, vulgo “Cunal” e Laércio José da Silva Melo.

De acordo com a denúncia, Cunal e Laércio teriam tentado matar Fernando Henrique de Oliveira Lopes e Allef Richardson Lopes Lustosa com duas facas em outubro de 2011, próximo ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Batalha.

Durante a sessão plenária de julgamento, foram ouvidas as vítimas, testemunhas e interrogados os réus. As partes procederam aos debates em plenário, tendo o MPE sustentado haver comprovação da materialidade do delito imputado aos acusados.

A defesa de LAÉRCIO sustentou negativa de autoria em relação a ambas as vítimas e requereu a desclassificação para o crime de lesão corporal, e a defesa de “CUNAL” sustentou, sucessivamente, (i) negativa de autoria, (H) absolvição em face do “in dúbio pro réu”, (iii) desistência voluntária e, (iv) desclassificação para o crime de lesão corporal.

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, ausência de materialidade do delito de tentativa de homicídio qualificado (artigo 121, caput, c/c o art. 14, II, do Código Penal) contra as vítimas, absolvendo os acusados.

O caso:

Segundo a denúncia do Ministério Público, Cunal e Laércio, armados de faca, teriam tentado matar Fernando Henrique de Oliveira Lopes e Allef Richardson Lopes Lustosa em outubro de 2011, próximo ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Batalha.

Conforme denúncia do Ministério Público, na noite de 22 de outubro de 2011, as vítimas se dirigiam ao bar do “Pitovo”, localizado em frente ao CCI, quando foram abordados pelos denunciados, os quais chegaram cada um em uma moto. Os acusados teriam sacado suas facas e dito – “AGORA VOCÊS VÃO MORRER”.

As vítimas, temendo por suas vidas, correram rumo a um campo de futebol, sendo que a vítima Fernando Henrique foi alcançada pelo réu Francinaldo de Sousa, tendo este atropelado-a com sua moto, causando a sua queda e, quando esta já se encontrava no chão, passou por cima dela com a motocicleta. Acrescenta que a vítima conseguiu levantar-se e correr para dentro de um matagal.

A outra vítima – Allef Richardson, assombrada, invadiu uma residência para se esconder, tendo pedido á proprietária da residência que negasse que o mesmo havia entrado no local, caso alguém perguntasse. Afirma a denúncia que as vítimas só deixaram seus esconderijos depois que os acusados empreenderam fuga.

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